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Archive for year: 2021

Home / 2021

Vai à sanção do presidente texto que regulamenta profissão de cuidador…

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Foi aprovado em Plenário projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016...
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eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões…

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com faturament...
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Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo, não enseja o pagamento da Contribuição Social de 10%, sobre os depósitos do FGTS

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Lei nº 13.467/2017 - A rescisão do contrato de trabalho por comum acordo. Nesta nova espécie rescisória, é importante destacar que não deve ser pag...
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Reforma Previdenciária em prejuízo das entidades de Assistência Social

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
O Secraso-Rj - Sindicato das Entidades Culturais no Estado do Rio de Janeiro, manifesta seu repúdio em relação ao posicionamento do relator da reforma...
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Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho)

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
A Reforma Trabalhista de 2017, foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017. ...
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Terceirização é aprovada: Confira as mudanças!

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Com a publicação da Lei nº 13.429/2017 (DOU 1 de 31.03.2017 - Edição Extra), o Presidente da República alterou as normas sobre o trabalho temporário (...
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Ministério do Trabalho revoga nota técnica que isentava as Empresas cadastradas no Simples, do pagamento da Contribuição Sindical

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Em nota, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho tornou público neste dia 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira, no Diário Ofic...
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Reforma do Ensino Médio

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Foi sancionada, em 16/02/2017, a reforma do ensino médio. O texto, que foi aprovado no dia 8 pelo Senado, foi inicialmente colocado em vigor como Medi...
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TRT-SC decide que empresas do Simples não estão isentas da Contribuição Sindical

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contr...
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TST altera a Súmula nº 191 sobre adicional de periculosidade

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Por intermédio da Resolução nº 214/2016, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos: Nº 191. ADICIONA...
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