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Archive for month: fevereiro, 2021

Home / 2021 / fevereiro / Page 2

STF decide que desaposentação é inconstitucional

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (27/10/2016),que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhado...
Leia mais

Alterada a legislação previdenciária: Novas regras para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença!

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Por intermédio da Medida Provisória nº 739/2016 publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 1 de 08.07.2016), o Poder Executivo alterou o plano de ...
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Sancionada Lei que estende licença paternidade para 20 dias.

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Sancionada nesta terça-feira, 08/03/2016, sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros...
Leia mais

Programa de Proteção ao Emprego (PPE): Divulgadas as regras para execução e pagamento do benefício.

Postado por: alanpereira em Notícias 16 de fevereiro de 2021 0 comment
Foi publicada a Portaria MTE nº 1.013/2015 (DOU 22/07/2015), estabelecendo as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A compensação pecuni...
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