Jurisprudências

Judith da Paixão Vieira VS SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL…

Recurso Ordinário, Acção Coletiva, Extinção do processo sem resolução do mérito, ausência de comum acordo. Art. 114, § 2º, da Constituição Federal. Emenda Constitucional Nº 45/2004…

Agravo em Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo, Prevalência do Italíco legal sobre o Estatutário, Extinção do feito sem julgamento do mérito…

Dissídio Coletivo, Categorias Profissional e Econômica, Não Correspondência…

Agravo de instrumento, Recurso de Revista, Enquadramento Sindical…

Processo: 0001427-32.2011.5.04.0027 AIRR, Enquadramento Sindical…

Recurso do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar…

Enquadramento Sindical, Curso Livre de Idiomas, Não Vinculação a Categoria Profissional dos Professores, Validade das Normas Coletivas Firmadas entre SINDELIVRE e o SENALBA…

Embargos de Declaração Acolhidos para sanar omissão, sem alterar o resultado proclamado…

Ação anulatória, cláusulas convencionais, que incluem entre as empresas abrangidas pela CCT 2009/2011, celebrada pelo SINPRO/ES e SINEPE/ES…

Apelação Cível Representação Sindical, Princípios da liberdade de unicidade (Art. 8º, I E II, CF/88), possibilidade de desmembramento de categoria econômica específica, Recurso Desprovido…

Ação Declaratória, dúvida sobre a entidade sindical representativa dos cursos livres…

Ementa: Enquadramento sindical. Categoria diferenciada. Instrutores x Professores…

Ementa: Enquadramento Sindical, APAE….

Ementa: Instrutor de Informática X Professor, categoria diferenciada…

Processo: 01592-2007-031-03-00-3 UPTIME ENGLISH LTDA…

Ação Declaratória de Representação Sindical (SINTIBREF x SENALBA)

Termo de audiência relativa ao processo Nº 00546/05…

Ação de consignação em pagamento em face de SINDELIVRE e SINBFIR…

Ação trabalhista em face de Associação de Promoção Humana Divina Providência – LAR DOS MENINOS…

PROCESSOS TRT/SP Nºs 0214500­71.2007.5.02.0031 e 00972.2008.031.02.00­7. Recurso Ordinário, Representação Sindical, Critério de Especificidade….

TRT 3ª Região, Processo: 00441.2009.000.03.00-1 AR. Ementa: Violação de Dispositivo Legal, Art. 485, V, DO CPC….

SENALBA-RJ vs Fundação Assistencial Santa Bárbara, Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, inconformado com a decisão de 1º grau que extiguiu o feito sem julgamento de mérito, por ilegitimidade ativa…

SECRASO-MS vs Igreja Univeral, agravo de instrumento em recurso de revista, juízo de admissibilidade do trabalho de tribunal regional do trabalho, usurpação de competência…

Instituto Airton Senna, Ação de Consgnação em pagamento em face de Sindelivre, em razão da dúvida do Sindicato ao qual compete seu recebimento…

SINDELIVRE e SENALBA vs SINBFIR, representação Sindical da Associação Amigos Metrovíarios – AME…

SENALBA-RSe outros vs SINBRAF-RS, representante Sindical de empregados em Entidades de Assistência Social/Instituições Assistenciais…

Sentença SINDELIVRE vc SESCON-SP…

SINDBENEFICIENTE vs SENALBA, Recurso Ordinário, contribuição sindical dos empregados de entidades beneficiente, enquadramento sindical…

SINDELIVRE vs APAE. Pagamento em face de SINDELIVRE, ação consignatória para reconhecer a regularidade…