TRT indefere tutela de urgência para inadimplentes participarem de assembleia
TRT indefere tutela de urgência para inadimplentes participarem de assembleia... texto completo no link abaixo...
TRT INDEFERE TUTELA.....
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial ap...
Vai à sanção do presidente texto que regulamenta profissão de cuidador…
Foi aprovado em Plenário projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016...
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões…
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
Após ouvir as empresas com faturament...
Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo, não enseja o pagamento da Contribuição Social de 10%, sobre os depósitos do FGTS
Lei nº 13.467/2017 - A rescisão do contrato de trabalho por comum acordo.
Nesta nova espécie rescisória, é importante destacar que não deve ser pag...
Reforma Previdenciária em prejuízo das entidades de Assistência Social
O Secraso-Rj - Sindicato das Entidades Culturais no Estado do Rio de Janeiro, manifesta seu repúdio em relação ao posicionamento do relator da reforma...
Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho)
A Reforma Trabalhista de 2017, foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017.
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Terceirização é aprovada: Confira as mudanças!
Com a publicação da Lei nº 13.429/2017 (DOU 1 de 31.03.2017 - Edição Extra), o Presidente da República alterou as normas sobre o trabalho temporário (...
Ministério do Trabalho revoga nota técnica que isentava as Empresas cadastradas no Simples, do pagamento da Contribuição Sindical
Em nota, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho tornou público neste dia 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira, no Diário Ofic...
Reforma do Ensino Médio
Foi sancionada, em 16/02/2017, a reforma do ensino médio. O texto, que foi aprovado no dia 8 pelo Senado, foi inicialmente colocado em vigor como Medi...