Prezados, Informamos que em virtude de Férias Coletivas, haverá paralisação de nossas atividades durante o período de 22/12/2023 à 07/01/2024, retornaremos as atividades em 08/01/2024.
Gratos pela compreensão.
Atenciosamente,
Sindelivre-SP Sindicato das Entidades Culturais.
COMUNICADO
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE - MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Conforme pode ser visto no site do STF , https://portal.stf.jus.br/ , o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão d...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A prop...
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais.
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois...
O STF fixou a tese no Tema 1046 de que 'São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que res...
Corte analisa pedido para que o fundo seja corrigido pela inflação; governo cita possível impacto bilionário.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quinta-feira (20) uma ação que questiona a correção dos valores das contas do Fundo de Garantia do Tempo de ...
A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate foi pedido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)...
O Banco Central divulgou a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em meio às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à postura adotada pela autarquia.
Sem grandes surpresas, o documento manteve o tom firme do comunicado da última ...
Um dos principais objetivos apontados para o Congresso Nacional no ano de 2023 já está pressionando a agenda dos parlamentares. A elaboração de um novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos, tem data marcada para acontecer: o Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a proposta.
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