O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Rec...
Texto também inclui autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos e reajuste de 9% para servidores. Proposta segue para sanção pres...
A partir de 22/12/2022 a lei entra em vigor em 180 dias, tempo determinado para que as empresas do setor se adequem às novas regras.
O Presidented Re...
Prezados, Informamos que em virtude de Férias Coletivas, haverá paralisação de nossas atividades durante o período de 19/12/2022 à 08/01/2023, retorna...
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A pr...
Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 50% no país. No mesmo período, três entre cada dez brasileiros...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recurso...