Prezados, Informamos que em virtude de Férias Coletivas, haverá paralisação de nossas atividades durante o período de 22/12/2023 à 07/01/2024, retorna...
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municí...
O STF fixou a tese no Tema 1046 de que 'São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, ...
A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira ...
Um dos principais objetivos apontados para o Congresso Nacional no ano de 2023 já está pressionando a agenda dos parlamentares. A elaboração de um nov...