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Home / Blog / Blog Grid

TRT indefere tutela de urgência para inadimplentes participarem de assembleia

21 de março de 2022
TRT indefere tutela de urgência para inadimplentes participarem de assembleia... texto completo no link abaixo... TRT INDEFERE ...
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Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

21 de fevereiro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao tr...
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Vai à sanção do presidente texto que regulamenta profissão de cuidador…

16 de fevereiro de 2021
Foi aprovado em Plenário projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças ...
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eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões…

16 de fevereiro de 2021
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as emp...
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Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo, não enseja o pagamento da Contribuição Social de 10%, sobre os depósitos do FGTS

16 de fevereiro de 2021
Lei nº 13.467/2017 - A rescisão do contrato de trabalho por comum acordo. Nesta nova espécie rescisória, é importante destacar ...
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Reforma Previdenciária em prejuízo das entidades de Assistência Social

16 de fevereiro de 2021
O Secraso-Rj - Sindicato das Entidades Culturais no Estado do Rio de Janeiro, manifesta seu repúdio em relação ao posicionamento d...
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Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho)

16 de fevereiro de 2021
A Reforma Trabalhista de 2017, foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei...
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Terceirização é aprovada: Confira as mudanças!

16 de fevereiro de 2021
Com a publicação da Lei nº 13.429/2017 (DOU 1 de 31.03.2017 - Edição Extra), o Presidente da República alterou as normas sobre o t...
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Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo

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